TERMOS DE USO PARA PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS
- Em respeito ao direito fundamental de liberdade de expressão, o Portal permite aos Usuários que publiquem comentários junto das notícias e opiniões veiculadas nesta página.
- O Usuário, sob pena de responder civil e penalmente, compromete-se em fornecer informações verdadeiras e atualizadas para sua identificação pessoal, e isenta o Portal de notícias de responsabilidade quanto a eventuais informações inverídicas que venha a prestar.
- Usuários menores de 18 anos, que venham a se manifestar e comentar as notícias e opiniões disponíveis no portal, deverão ser assistidos de seus responsáveis, que responderão civil e penalmente pelo conteúdo.
- O Usuário compromete-se em publicar comentários e manifestações cordiais, que não violem a legislação nacional vigente ou que impliquem em ilícito de qualquer natureza. Sendo vedada qualquer manifestação discriminatória ou que atente contra a dignidade da pessoa humana.
- Ao publicar comentário, o Usuário autoriza o Portal que exiba o conteúdo por tempo indeterminado, sem qualquer restrição. Sendo facultado ao Portal que se utilize do conteúdo para qualquer fim, sem qualquer ônus, independentemente de consentimento.
- O Portal se reserva ao direito de registrar e armazenar qualquer comentário realizado pelo Usuário na página, ainda que tal conteúdo venha a ser indisponibilizado ou excluído por qualquer razão.
- O Portal se reserva ao direito de suspender, remover ou indisponibilizar qualquer comentário ou manifestação realizada pelo Usuário nesta plataforma, independentemente de comunicação prévia ou de justificativa de motivos.
- O Portal resguarda a possibilidade de fornecer dados e registros dos Usuários às autoridades públicas, com o objetivo de colaborar com procedimentos oficiais de natureza judicial ou administrativa.